Termos de Serviço e Condições de Uso

Última atualização: 15 de Agosto de 2026

1. Objeto do Serviço

Este documento estabelece as regras gerais de navegação e as condições de uso da plataforma Meu Aprendizado. Nosso propósito é a comercialização e entrega de infoprodutos educacionais e aplicativos de aprendizado. Ao utilizar nosso site, você concorda com estas regras.

2. Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. Textos, imagens, logos, marcas, vídeos, metodologias e aplicativos disponibilizados pertencem exclusivamente à Meu Aprendizado ou a seus licenciadores. O uso não autorizado, cópia, distribuição ou revenda é expressamente proibido sem autorização prévia por escrito.

3. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A Meu Aprendizado não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias da plataforma ou serviços de hospedagem. Além disso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de sites e links externos de terceiros que possam ser mencionados em nossos materiais.

4. Regras de Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal. É terminantemente proibido: o uso indevido do sistema, fraudes, envio de spam, uso de robôs/scripts não autorizados e quaisquer tentativas de violação da segurança ou estabilidade do site e dos aplicativos.

5. Modificações dos Termos

Os presentes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na lei ou em nossas operações. Recomendamos que você revise esta página regularmente. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

6. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Meu Aprendizado para a resolução de quaisquer conflitos ou disputas decorrentes deste termo, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.